A Prefeitura de Palmas publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 5, o Decreto nº 2.836, que mantém, para o exercício de 2026, o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em jornada de seis horas ininterruptas, das 13 às 19 horas.
A medida vale para os órgãos da administração direta e indireta, exceto os serviços que possuem jornadas específicas, como educação, saúde, serviço social, transporte coletivo e demais serviços públicos, que seguem normas próprias devido à natureza de suas atividades.
De acordo com o Decreto, o horário poderá ser revisto a qualquer momento, caso haja necessidade para garantir a adequada prestação do serviço público à população.
Texto: Jurbiléia Pinto
Edição: Fernanda Sousa
Prefeitura de Palmas pavimenta mais uma via do acesso à região norte pela Avenida NS-15…
Unidades de Saúde de Palmas disponibilizam regularmente vacinas do calendário vacinal Usuários que necessitarem de…
Nota de Pesar Clemente Barros teve relevante atuação na vida pública, tendo exercido o cargo…
O Tribunal de Justiça do Tocantins manifesta o seu pesar pelo falecimento de Edlon Luiz…
O Tribunal de Justiça do Tocantins manifesta o seu pesar pelo falecimento de João Guedes…
Prefeitura de Palmas avança com Operação Tapa-Buraco e atende diferentes pontos da Capital Nesta quarta-feira,…