Com o objetivo de erradicar a exploração do trabalho infantil na Capital, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas), tem intensificado as ações, neste mês de julho, com orientações direcionadas para os empresários, famílias e a sociedade em geral, por meio das redes de proteção às crianças e adolescentes.
“Durante o ano inteiro promovemos ações para combater o trabalho infantil em Palmas, mas sabemos que, neste período do ano, o número de situações que envolvem o trabalho infantil aumenta, em razão das férias escolares. Por isso estamos, por meio das nossas redes, encaminhando cartas com orientações aos empresários e às famílias”, destacou a superintendente de Proteção Especial da Semas, Marlucy Albuquerque.
Na carta encaminhada aos empresários, constam entre as orientações: revisar suas cadeias produtivas para garantir que não haja utilização direta ou indireta de mão de obra infantil; oferecer programas de aprendizagem e oportunidades de qualificação para adolescentes a partir dos 14 anos, conforme a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000); sensibilizar seus colaboradores e parceiros sobre os riscos e consequências do trabalho infantil e apoiar e participar de ações e campanhas voltadas à erradicação do trabalho infantil.
Onde denunciar
– Disque 100 – Canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
– Disque 190 – Polícia Militar
– Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/Secretaria Municipal de Ação Social de Palmas: 63. 3212-7012 / E-mail: aepeti.semas25@gmail.com
– Sistema Ipê Trabalho Infantil: https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br/
– Ministério do trabalho e Emprego: atendimentofiscal.to@trabalho.gov.br
– Conselho Tutelar da sua região
– Ministério Público do Trabalho: http://tst.jus.br/web/trabalho-infantil/denuncias
– Ouvidorias dos Tribunais da Justiça do Trabalho: 0800-644-3000
Confira a íntegra dos documentos abaixo:
Carta de orientação aos empresários de Palmas
Carta de orientação para as famílias de Palmas
Protocolo de encaminhamento de identificação de trabalho infantil
Texto: France Santiago
Edição: Iara Cruz
Inspirada na força simbólica presente em parte de seu nome, Ita, que significa “pedra” em…
Com a proposta de promover alinhamento técnico e institucional, com troca de experiências, escuta qualificada…
A Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e a Corregedoria-Geral da Justiça publicaram,…
Integrantes do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), que atuam diretamente com adolescentes em conflito com…
Servidores concluem curso de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Formação capacitou servidores sobre…
Prefeitura de Palmas participa do 3º Encontro de Lideranças Supermercadistas do Tocantins Evento, realizado nesta…