A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas), realizou nesta quinta-feira, 24, mais uma ação de acolhimento e suporte a venezuelanos indígenas refugiados da etnia Warao que estavam em alguns pontos de rotatórias da região central da Capital. A abordagem aconteceu a um total de cinco adultos e sete crianças.
A superintendente de Proteção Especial da Semas, Marlucy Albuquerque, destacou o intuito da abordagem social. “Na manhã de hoje conversamos com as famílias e reforçamos os trabalhos de acompanhamento que são feitos habitualmente para verificar se havia necessidade de benefícios eventuais e também verificar as condições de proteção das crianças”, explicou. Ainda conforme a superintendente, as famílias Waraos já são contempladas com o Programa Bolsa Família, Programas de Aprendizagens, entre outros benefícios e orientações na rede.
O grupo de venezuelanos abordados nesta ocasião reside na região sul de Palmas e são atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). “Vamos garantir a continuidade para que essas famílias já atendidas nos Cras continuem recebendo cestas básicas, que são entregues nos equipamentos públicos às pessoas em situação de vulnerabilidade social”, informou a superintendente de Proteção Básica, Maria Cecília Marques.
As famílias foram orientadas sobre as medidas necessárias à proteção das crianças e adolescentes e, segundo a Semas, serão adotadas ações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que as crianças não sejam colocadas em situação de risco com exploração de trabalho infantil.
Histórico
Os indígenas venezuelanos da etnia Warao chegaram ao Tocantins em 2019 e naquele mesmo ano foram acolhidos pelo Município. Na época, foi formada uma Rede de Proteção intersetorial para atender todas as necessidades das famílias e assistência para inserção no mercado de trabalho, profissionalização, matrícula escolar, moradia, etc. A rede foi formada pela Prefeitura de Palmas, por meio das Secretarias Municipais de Ação Social (Semas), Educação (Semed) e Saúde (Semus), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), Defensoria Pública da União (DPU) entre outros.
Recentemente, o município, em conjunto com essa rede, realizou o processo de desligamento dos venezuelanos do abrigo municipal temporário, que foi feito de forma gradativa e planejada, na medida em que eles construíram autonomia para prover o auto sustento e moradia para suas famílias.
Texto: France Santiago
Edição: Juliana Matos
1/1
1/1
Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário do Tocantins já podem se inscrever para a…
Os 20 anos da primeira condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos…
A história de fé que marca Porto Nacional ganha destaque nesta semana, em São Paulo,…
Neste 25 de julho, data em que são celebrados o Dia Internacional da Mulher Negra…
O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, manifesta profundo pesar…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça…