Prefeitura de São Paulo envia proposta para alterar o Plano Diretor à Câmara Municipal

Após dois meses de audiências públicas, a prefeitura de São Paulo enviou à câmara de vereadores, na última semana, a proposta de alterações no Plano Diretor da cidade. A gestão municipal mudou pontos do texto que tinham sido apresentados em janeiro. Dentre essas mudanças estão os critérios para que um apartamento tenha vagas de garagem sem cobrança de taxa extra quando o empreendimento ultrapassa o tamanho limite. A prefeitura considera que, com o plano em vigor até agora, houve uma explosão dos microapartamentos no município. O aumento nas unidades residenciais de até dez metros quadrados diverge do planejamento da gestão Ricardo Nunes, que prevê atrair mais famílias para os chamados eixos de estruturação da transformação urbana: regiões mais centrais e com maior oferta de transporte público. No entanto, o tema não é consenso. A expectativa é de que o texto seja votado ainda neste semestre.

Para especialistas, a nova proposta da prefeitura dá margem para a construção de prédios com mais vagas de garagens em regiões próximas às estações de metrô, indo na contramão da ideia da própria prefeitura, de reduzir o número de carros na capital paulista. Um estudo feito pelo Insper apontou que a nova versão do plano diretor da capital paulista pode aumentar em 12% o número de vagas para veículos nos chamados eixos de estruturação da transformação urbana. Antes, o texto previa uma vaga de garagem para cada 70 metros quadrados de área construída. Agora, essa área cai para 60 metros quadrados. O coordenador da pesquisa, o arquiteto Adriano Borges, explica que o texto permite a construção de menos unidades no mesmo terreno. Adriano afirma ainda que as pessoas que tem ocupado esses locais próximos aos metrôs não condizem com o perfil das famílias que utilizam o transporte público. “O argumento urbanístico é de que isso não deve estar do lado do transporte público, porque isso gera ineficiência e pouco uso do transporte público”, defende.

A prefeitura diz, em nota, que o objetivo do novo plano é desestimular a oferta de unidades de até 30 metros quadrados em áreas bem servidas de transporte público, por entender que elas não atendem as diretrizes de adensamento populacional nessas regiões e tampouco às necessidades de núcleos familiares. A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirma que, em comparação com a realidade atual, a proposta deverá promover uma redução do número de vagas de garagens oferecidas nos empreendimentos e que a diretriz da gestão atual é pelo desestímulo ao uso do carro, seguindo uma tendência mundial.

*Com informações da repórter Camila Yunes