Atendendo a convite da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, participou nesta quinta-feira (1/6) de reunião de trabalho na sede do STF, em Brasília. O encontro, conduzido pela ministra, reuniu os órgãos de segunda instância da Justiça brasileira e teve como objetivo abordar os desafios atuais enfrentados pela Justiça do nosso país. Participaram da reunião presidentes dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais de Justiça Militar, dos Tribunais Regionais Eleitorais e dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Na oportunidade, a ministra afirmou que tem total confiança na competência, na qualidade do trabalho e no engajamento funcional do Poder Judiciário. Segundo Rosa Weber, juízas e juízes brasileiros honram a toga que vestem e, pelo comprometimento da instituição, são garantidores da democracia e da supremacia da Constituição da República. “Reforçamos que, sendo o Poder Judiciário um, é essencial que juntemos nossas forças para melhor chegar ao propósito comum”, ressaltou.
A ministra listou importantes iniciativas que pedem o engajamento dos tribunais para alcançar melhores resultados na prestação jurisdicional. Entre elas estão o Censo do Judiciário, as audiências de custódia, o suporte à equipe responsável pela biometrização de presos, as inspeções judiciais no Sistema Socioeducativo e o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
Também foram tratados temas relacionados à inteligência artificial aplicada ao Poder Judiciário, como o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), a Plataforma Codex e o Processo Judicial eletrônico (PJe).
Fizeram parte da mesa de reunião o vice-presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Carlos Alberto França; o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador José Amilcar Machado; o presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Estaduais de Justiça Militar do Brasil, Orlando Eduardo Geraldi; o presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, desembargador Roberto Frank; o secretário-geral do CNJ, Gabriel da Silveira Matos; e o secretário especial de programas, pesquisas e gestão estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze.
TJTO
Ao finalizar a reunião, em momento de conversa direta com a ministra Rosa Weber, a presidente do TJTO falou sobre a satisfação em receber a vista da ministra no Tocantins, este ano, no mês de agosto para o Encontro Internacional da Justiça Restaurativa, que será sediado pelo Judiciário tocantinense, em Palmas. A desembargadora Etelvina Felipe ainda destacou a importância da Plataforma Codex, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça, reafirmando o compromisso do Tocantins em integrar e contribuir com o sistema. O assunto também foi tratado no CNJ, em reunião com o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do CNJ Thiago de Andrade Vieira e o diretor técnico Antônio Augusto Martins. No encontro a presidente do TJTO solicitou apoio do CNJ em ajuste técnico para a plena integração do Judiciário do Tocantins à Plataforma Codex. Na viagem à Brasília, a presidente estava acompanhada da juíza auxiliar do TJTO Rosa Maria Gazire Rossi e da diretora de Comunicação Kézia Reis.