A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, prestigiou, nesta quarta-feira (19/8), a solenidade de posse do ministro Luis Felipe Salomão na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao lado do ministro Mauro Campbell Marques, que assumiu a vice-presidência, Salomão tornou-se o 22º presidente do STJ, em sucessão ao ministro Herman Benjamin. A nova gestão conduzirá o tribunal até 2028 e também estará à frente do Conselho da Justiça Federal (CJF).
No discurso de posse, o ministro Salomão destacou que o STJ vive um momento de ebulição e se prepara para um “novo tempo” com a implantação do critério de relevância da questão federal. Previsto na Constituição Federal, o mecanismo estabelece que apenas recursos especiais relacionados a questões jurídicas, sociais, econômicas ou políticas relevantes para a sociedade sejam analisados pelo tribunal.
Diante desse cenário, Salomão apontou a necessidade de reconduzir a Corte à vocação definida pelos constituintes de 1988: garantir direitos e promover a cidadania por meio da interpretação uniforme das leis federais.
O novo presidente declarou que “a qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos cidadãos serão preocupações permanentes de nós todos”. Também informou que a nova gestão vai “utilizar a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas para estarem a serviço da sociedade, e não o contrário” e “aprimorar a capacitação dos servidores, de maneira saudável e inovadora”.
A presidente do TJTO ressaltou os pilares de atuação apresentados pela nova gestão: qualidade das decisões, transparência e acesso dos cidadãos. “Os pilares apresentados pelo ministro Luis Felipe Salomão apontam para uma Justiça cada vez mais comprometida com as pessoas. Qualidade nas decisões, transparência e acesso são valores que fortalecem a confiança da sociedade no Judiciário e reafirmam nossa missão de assegurar direitos e cidadania”, afirmou a desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
Herman Benjamin parabeniza sucessores
Em seu discurso de despedida da presidência do STJ, o ministro Herman Benjamin afirmou que a magistratura se orgulha de servir à população brasileira por meio da atuação nos tribunais. Ressaltou, contudo, que os juízes são humanos e, por isso, devem buscar diariamente o aperfeiçoamento de sua atuação e da aplicação da Justiça.
Herman Benjamin também elogiou a trajetória do novo presidente do STJ, com quem compartilhou as salas de aula da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
“Ele conhece profundamente as magistraturas estadual e federal e isso lhe dá uma posição de vanguarda na avaliação de soluções. Estou convencido de que fará uma excelente gestão. Em dois anos, estaremos aqui para celebrar os feitos da sua gestão que começa em poucos minutos”, declarou. (Com informações do STJ)