A solenidade realizada na noite desta quarta-feira (12/8), no histórico Teatro Amazonas, recém-considerado Patrimônio Mundial Cultural pela Unesco, marcou a abertura da programação do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (XXI Consepre), que acontece em Manaus até sexta-feira (14/8), tendo como anfitrião o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
O objetivo do evento é debater ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização do Judiciário brasileiro e ao fortalecimento da atuação institucional dos tribunais. A programação desta edição do evento será composta por painéis sobre ferramentas tecnológicas e boas práticas em uso pelos Tribunais; palestras abordando temas como “O Poder Judiciário e o Enfrentamento à Violência Doméstica contra Meninas e Mulheres” e “A Política Nacional Judiciária e Proteção à Infância”; além de oficinas e reuniões de trabalho setoriais.
Do Tocantins, participam da programação a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, os juízes Auxiliares Esmar Custódio Vêncio Filho e Arióstenis Guimarães Vieira, o diretor-geral do TJTO, Francisco Cardoso Filho, a chefe de gabinete da Presidência, Lívia Guimarães Ferreira, e os diretores Gizelson Monteiro (Financeiro) e Paula Bittencourt (Comunicação).
Solenidade de abertura
Com a presença de várias autoridades, entre elas o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que fez a conferência magna do evento – a cerimônia foi conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto e pelo anfitrião do evento e presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
Ao dar as boas-vindas a todos os participantes do XXI Encontro do Consepre, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, destacou que durante o evento os participantes terão a oportunidade de discutir assuntos que estão na pauta do dia do Judiciário nacional. “Iremos falar sobre acesso à Justiça, sobre novas tecnologias que podemos implantar no Judiciário, Inteligência Artificial, entre outros temas atuais, tudo no intuito de melhorar a prestação jurisdicional brasileira”, acrescentou.
O presidente do Consepre, desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto, também ressaltou que a pauta do evento tratará de temas que são fundamentais para a gestão dos tribunais, com jornada de debates envolvendo gestão e modernização do Judiciário, e, ainda, o compartilhamento de experiências para o aperfeiçoamento da atuação dos tribunais.
“O Consepre se firma como ator fundamental nas melhorias do Judiciário e auguramos que, ao final deste Encontro, possamos sair de Manaus ainda mais fortalecidos, para dar conta dos imensos desafios que se apresentam”, disse Heráclito Vieira.
O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, que assumirá a presidência dessa Corte no próximo dia 19, enviou uma mensagem para os participantes do evento. “O Consepre é um órgão muito importante e é uma enorme satisfação acompanhar a evolução desse Colegiado, com uma sucessão de bons serviços prestados. Nesta edição, renova-se essa expectativa, ainda mais em um momento tão difícil para o Judiciário brasileiro, em que temos que atuar em várias frentes para o desenvolvimento e o fortalecimento da magistratura. O Consepre é parceiro do Superior Tribunal de Justiça e das associações de magistrados, tanto nos debates quanto no acompanhamento legislativo, quanto também nas ações administrativas e judiciais. Quero, portanto, saudar a todos e reconhecer essa importância da participação da troca de ideias de intercâmbio e de boas iniciativas”, afirmou o ministro.
Conferência magna
O corregedor nacional de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, que assumirá a vice-presidência do STJ na próxima semana, fez a conferência magna de abertura da programação.
Na oportunidade, o ministro fez um balanço dos dois anos à frente da Corregedoria Nacional e ressaltou que a atuação correcional deve ir além da identificação de falhas, compreendendo as diferentes realidades dos tribunais, reconhecendo boas práticas e contribuindo para o aprimoramento das instituições.
“Essas visitas confirmaram algo que considero essencial: a fiscalização é necessária e constitui parte determinante da atuação da Justiça. Porém, ela produz resultados mais consistentes quando não se limita a apontar falhas ou exigir correções. É preciso compreender contextos, identificar boas práticas, distinguir dificuldades estruturais de deficiências propriamente administrativas e, sempre que possível, transformar o controle em instrumento de aperfeiçoamento institucional”, afirmou.
Ao final, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, prestou uma homenagem ao ministro em reconhecimento à sua atuação como corregedor nacional de Justiça.
“Vencer as armadilhas do ego é virtude dos mais nobres estadistas e vossa excelência é um exemplo disso. O ministro Mauro Campbell foi um farol para as Corregedorias de Justiça. Em nome do Poder Judiciário do Amazonas, registro o mais profundo e afetuoso agradecimento, e que o sacerdote da Justiça continue guiando a sua caminhada”, disse ele.
⏹MACRODESAFIO
Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade