Categories: Palmas

Procon de Palmas orienta sobre mudanças nas regras para venda de ovos | Prefeitura Municipal de Palmas


Procon de Palmas orienta sobre mudanças nas regras para venda de ovos

Órgão destaca que os produtos destinados ao consumo direto deverão exibir a data de validade carimbada na casca

A Prefeitura de Palmas, por meio do Procon Municipal orienta ao consumidor que fique atento pois a partir do dia 4 de março de 2025, ovos destinados ao consumo direto deverão exibir a data de validade carimbada na casca. A alteração foi anunciada através da Portaria 1.179 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), decretado em 5 de setembro de 2024.

O número de registro do fornecedor também deve ser identificado junto com a data de validade. A medida prevê que a tinta utilizada para a impressão de ambas informações deve ser específica para uso em alimentos, atóxica, sem risco de contaminação ao produto, bem como atender aos padrões estabelecidos pelo órgão competente.

Em caso de irregularidades acione o Procon Municipal e faça uma denúncia pelo telefone: (63) 3212-7771, ou presencialmente nas unidades do  Resolve Palmas.

Texto: Ana Júlia Mota – estagiária sob a supervisão da Diretoria de Jornalismo da Secom

Edição: Denis Rocha



FONTE

Tribuna do Tocantins

Recent Posts

Projeto idealizado pela Comarca de Araguaína arrecada material escolar e beneficia alunos de escola municipal rural

Promoção da justiça social, incentivo à educação inclusiva e fortalecimento do vínculo entre o Poder…

2 dias ago

Justiça do Tocantins realiza mais de 400 sessões do Tribunal do Júri em 2025; Augustinópolis e Palmas lideram com 52 julgamentos

O Poder Judiciário do Tocantins encerrou o ano de 2025 com a marca de 418…

2 dias ago

Comitê Gestor Interinstitucional do NAI de Palmas delibera melhorias no atendimento inicial a adolescentes em primeira reunião ordinária de 2026

Membros do Comitê Gestor Interinstitucional do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de Palmas realizaram, nesta…

2 dias ago

Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia – Notícias

30/01/2026 - 12:35   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: exclusão digital acentua…

2 dias ago

Durante sessões extraordinárias, Câmara aprova LOA/2026 e Plano Plurianual da Capital – Câmara de Palmas

Durante sessões extraordinárias, na tarde desta quinta-feira, 29, a Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou…

3 dias ago

Servidores(as) do TJTO participam de oficina de bombinhas de sementes nesta quinta-feira (29/1)

Em uma iniciativa voltada à sustentabilidade, compensação ambiental e engajamento de servidores(as), o Tribunal de…

3 dias ago