Categories: Palmas

Procon Municipal realiza Operação Comércio Consciente nesta quarta-feira, 5 | Prefeitura Municipal de Palmas


Procon Municipal realiza Operação Comércio Consciente nesta quarta-feira, 5

Durante ação serão distribuídos exemplares do Código de Defesa do Consumidor para estabelecimentos comerciais

A equipe do Procon Municipal de Palmas vai visitar as lojas da Capital às 14 horas da quarta-feira, 5, com a Operação Comércio Consciente. O objetivo é promover a conscientização sobre os direitos do consumidor e a importância da aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

Durante a ação, o Procon vai visitar os pequenos negócios do Plano Diretor Norte, bem como comércios do Jardim Aureny III, Bertaville e Jardim Taquari. Momento em que será feita a distribuição de exemplares do CDC para aquelas lojas que ainda não possuem um para consulta, como é estipulado pela legislação brasileira. 

Além da distribuição do código, a operação vai contar com ações de conscientização para os comerciantes. O momento será de esclarecimento de dúvidas e a promoção de práticas comerciais mais justas e ainda, de aproximação com o comércio local.

Tópicos abordados na ação educativa:

  • direitos básicos de consumidor;
  • garantias de informação e proteção ao cliente;
  • garantias e assistência técnica;
  • produtos defeituosos e obrigações legais,
  • publicidade enganosa.

Texto: Cynthia Miranda

Edição: Denis Rocha



FONTE

Tribuna do Tocantins

Recent Posts

Vai para a Câmara projeto que combate violência contra mulher no turismo — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas de combate à violência contra…

8 horas ago

Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social – Notícias

19/03/2026 - 18:20   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otto Burlier descartou a hipótese de “privatização…

8 horas ago

CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nessa quarta-feira (18), o projeto que estabelece um…

9 horas ago

TJTO realiza a exposição “Talentos que Transformam” pelo Dia Internacional da Síndrome de Down na segunda-feira (23/3)

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza, na próxima segunda-feira (23/03), a exposição “Talentos…

1 dia ago

TJTO e UFT realizam reunião para alinhamento de projetos estratégicos para fortalecimento da gestão ambiental e fundiária no Tocantins

A reunião, realizada nesta terça-feira (17/03), entre o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e…

1 dia ago

como o Judiciário atua na proteção de mulheres em situação de violência doméstica

As mulheres que sofrem violência doméstica enfrentam não apenas as agressões, mas também dúvidas e…

1 dia ago