03/03/2023 – 13:27
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ
Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília
O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal (STF), cria 20 cargos de analista judiciário e 50 de técnico judiciário no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê a implantação gradativa das vagas, de 2023 a 2026, consideradas as disponibilidades orçamentárias.
Segundo a presidente do Supremo e do CNJ, ministra Rosa Weber, a estrutura do conselho, com 298 cargos efetivos, é a mesma desde a criação (Lei 12.64/11). “Esse quantitativo não acompanhou as novas competências do órgão e compromete sua plena capacidade de atuação”, ressaltou Rosa Weber, no texto que acompanha o projeto.
A proposta estima que a criação de cinco cargos de analista e 12 de técnico em 2023 terá um custo de R$ 1,3 milhão, ou 0,5% das despesas totais do CNJ. De 2024 a 2026, a implantação de novas vagas, em quantitativo similar ao previsto para este exercício, deverá ter impacto anual de 1,0% das despesas totais.
O conselho
O CNJ é uma instituição pública que visa a aperfeiçoar o trabalho do Judiciário, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.
Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Dando continuidade às ações da Semana da Reciclagem, a Comissão Gestora do Plano de Logística…
O Poder Judiciário do Tocantins encerra suas atividades nesta sexta-feira (15/5) na Feira de Tecnologia…
Em um importante momento de cooperação e intercâmbio institucional, o Tribunal de Justiça do Tocantins…
Reflexão, escuta e diálogo marcaram o encerramento da programação da V Semana Nacional de Combate…
Em meio à movimentação intensa da Agrotins 2026, o estande do Sebrae Tocantins se consolidou…
O avanço da tecnologia e as mudanças no mercado da pecuária exigem uma nova postura…