13/02/2023 – 08:26
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado José Nelto
O Projeto de Lei 2039/22 cria o Jantar Solidário o qual será fornecido a pessoas em situação de vulnerabilidade social por instituições públicas ou privadas mediante convênio com o poder público.
Pelo texto, a distribuição do jantar solidário poderá ocorrer em escolas públicas localizadas em regiões consideradas economicamente vulneráveis, desde que haja condições sanitárias e de logística para garantir a distribuição e a qualidade das refeições.
Em justificativa, o autor, deputado José Nelto (PP-GO) cita dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar (2022) pelo qual mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave.
“A precária situação alimentar precisa ser reduzida com políticas públicas eficazes, integradas, com reforço orçamentário e anseio político de lidar com o setor privado e o meio social’, frisou o parlamentar.
O projeto também prevê parceria com instituições de pesquisas e acadêmicas com atuação na área de nutrição com o objetivo de aprimorar a qualidade nutricional da comida a ser fornecida às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise pelas comissões permanentes da Câmara.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein
Parque Cesamar lotado vive noite de poesia, música e gesto solidário no Natal Luz de…
Comunidade rural São Silvestre recebe mutirão de serviços do projeto Cidadania Rural Ação da Prefeitura…
Formatura da 10ª turma do Projeto Pescar celebra inclusão social e capacitação de jovens em…
Prefeitura de Palmas amplia acesso ao planejamento familiar com inserção gratuita de DIU Serão 100…
Desfile Natal Luz celebra criatividade cultural palmense Programação continua neste sábado, 13, a partir das…
O Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau realizou, nesta sexta-feira (12/12), a última reunião…