13/02/2023 – 08:26
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado José Nelto
O Projeto de Lei 2039/22 cria o Jantar Solidário o qual será fornecido a pessoas em situação de vulnerabilidade social por instituições públicas ou privadas mediante convênio com o poder público.
Pelo texto, a distribuição do jantar solidário poderá ocorrer em escolas públicas localizadas em regiões consideradas economicamente vulneráveis, desde que haja condições sanitárias e de logística para garantir a distribuição e a qualidade das refeições.
Em justificativa, o autor, deputado José Nelto (PP-GO) cita dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar (2022) pelo qual mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave.
“A precária situação alimentar precisa ser reduzida com políticas públicas eficazes, integradas, com reforço orçamentário e anseio político de lidar com o setor privado e o meio social’, frisou o parlamentar.
O projeto também prevê parceria com instituições de pesquisas e acadêmicas com atuação na área de nutrição com o objetivo de aprimorar a qualidade nutricional da comida a ser fornecida às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise pelas comissões permanentes da Câmara.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein
A urgência em mitigar o aquecimento global e em se adaptar às variações impostas pelas…
Quando uma pessoa com transtorno mental entra em conflito com a lei, a resposta do…
Política pública recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo Tribunal de Justiça…
Uma bandeira do Brasil sustentável, formada por milhares de tampinhas plásticas, transformou o hall do…
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para…
O Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá condenou, na quinta-feira (18/6), um homem a…