Projeto de lei (PL 2.119/2019) cria o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas. A proposta foi apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e aprovada em duas comissões permanentes do Senado. Como recebeu emendas, volta à análise da Câmara.
19/02/2026 - 18:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, autor do projeto de…
A temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas terá início na…
Com o objetivo de identificar e validar boas práticas adotadas por prefeituras do Tocantins que…
O Sebrae Tocantins realiza, na próxima quarta-feira, dia 25, a terceira edição do Prêmio Educador…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) está com inscrições abertas, até amanhã (19/2), para…
Certificação foi entregue pelo presidente do TCE-TO, Alberto Sevilha, ao presidente da Casa, vereador Marilon…