24/02/2023 – 09:49
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Acácio Favacho
O Projeto de Lei 379/23 prevê que as placas de inauguração de obras custeadas no todo ou em parte por emendas ao Orçamento da União deverão informar o parlamentar ou a comissão responsável pela liberação dos recursos. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina o Poder Executivo deverá regulamentar a futura lei.
“O objetivo é conferir maior publicidade ao trabalho desenvolvido por deputados e senadores, que no exercício do dever legal são os representantes dos interesses da população”, disse o autor da proposta, deputado Acácio Favacho (MDB-AP).
“A proposta também está alinhada à Lei de Acesso à Informação (LAI), visto que divulga dado de interesse público, independentemente de solicitação”, continuou o parlamentar no texto que acompanha o projeto.
Tramitação
O projeto ainda será despachado para análise das comissões permanentes da Câmara.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Dando continuidade às ações da Semana da Reciclagem, a Comissão Gestora do Plano de Logística…
O Poder Judiciário do Tocantins encerra suas atividades nesta sexta-feira (15/5) na Feira de Tecnologia…
Em um importante momento de cooperação e intercâmbio institucional, o Tribunal de Justiça do Tocantins…
Reflexão, escuta e diálogo marcaram o encerramento da programação da V Semana Nacional de Combate…
Em meio à movimentação intensa da Agrotins 2026, o estande do Sebrae Tocantins se consolidou…
O avanço da tecnologia e as mudanças no mercado da pecuária exigem uma nova postura…