Categories: Estado

Projeto institui programa nacional de incentivo à produção de abacaxi – Notícias


13/09/2024 – 10:00  

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Raimundo Santos, o autor da proposta

O Projeto de Lei 2389/24 institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi, com o objetivo de estimular a cadeia produtiva do setor. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, entre outros pontos, o programa nacional deverá contemplar:

  • a ampliação da produção e do processamento do abacaxi, inclusive com o fomento ao associativismo;
  • a difusão e acesso a técnicas, tecnologias e meios de produção que possibilitem a melhoria das condições de trabalho, renda e qualidade de vida dos produtores, bem como o treinamento e o aperfeiçoamento da mão de obra;
  • a promoção do acesso facilitado à educação financeira, à assistência técnica e a um sistema diferenciado de garantias para produtores;
  • o desenvolvimento econômico e social sustentável dos estados e dos municípios produtores, visando a redução das desigualdades regionais; e
  • a pesquisa e o desenvolvimento econômico, tecnológico e sustentável do setor.

O programa nacional deverá contemplar ainda linhas de crédito específicas, com recursos do Orçamento da União, e parcerias entre entidades públicas e privadas, nos níveis federal, estadual e municipal. Deverá haver regulamentação posterior.

“Esse programa será fundamental para o fortalecimento da cadeia produtiva do abacaxi, por meio das melhores práticas, da inovação tecnológica e da gestão sustentável”, afirmou o autor da proposta, deputado Raimundo Santos (PSD-PA).

Segundo ele, o Brasil é o quarto maior produtor global de abacaxi, exportando para 17 países. No campo, são 74 mil pessoas envolvidas. Pará, Paraíba, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins e Pernambuco lideram a produção nacional.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

 

 

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein



FONTE

Tribuna do Tocantins

Recent Posts

F999 payment methods for Bangladeshi players

F999 – Practical Guide for Bangladesh Players What is F999 and why it matters for…

4 horas ago

Cv666 official website security guide

Cv666 Official Website – Practical Guidance for Bangladeshi Players What is Cv666 and why it…

5 horas ago

JW8 Official Website App & Mobile Guide for Bangladeshi Players

Your Practical Guide to the JW8 Official Website Getting Started: Registration & First Steps When…

6 horas ago

NBajee Bangladesh Overview and Options: Casino, Bonuses, Payments & Mobile

NBajee Bangladesh – Your Practical Guide to Online Casino & Betting Getting Started: Registration &…

6 horas ago

Juega en móvil – experiencia optimizada de casino en tu dispositivo

Juega en móvil - experiencia optimizada de casino en tu dispositivo Jugar desde el móvil…

2 dias ago

Slots destacados y grandes premios en Slingo Casino para noches vibrantes

Slots destacados y grandes premios en Slingo Casino para noches vibrantes Una noche con buena…

2 dias ago