O sonho de ser juíza ganhou um gostinho de realidade para duas estudantes do ensino fundamental de Araguaína. A Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Poder Judiciário do Tocantins iniciou, no fim do mês de novembro, o projeto “Juíza Mirim”, idealizado pela titular da unidade, juíza Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira. A proposta é despertar o senso de Justiça em meninas que já demonstram interesse pela carreira jurídica.
O projeto-piloto nasceu como desdobramento do programa “Aliança pela Primeira Infância”, realizado em outubro deste ano no município, com parceria do Poder Judiciário do Tocantins. A ação segue o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), que incentiva políticas e boas práticas para garantir direitos fundamentais às crianças.
Do colégio ao fórum
As alunas do 6º ano do Colégio Cívico-Militar Domingos da Cruz Machado, Ágata Patrícia dos Santos e Ananda Vitória Queiroz, ambas com 12 anos, foram selecionadas após destacarem que desejam se tornar juízas durante a dinâmica do quadro de profissões do programa TCE de Olho no Futuro.
No Fórum de Araguaína, elas acompanharam uma tarde de audiências da Vara da Mulher, durante a 31ª Semana Justiça pela Paz em Casa, mobilização nacional coordenada pelo CNJ, encerrada na sexta-feira (28/11).
A juíza abriu as portas da sala de audiências para receber as adolescentes que revelaram ter o sonho de, um dia, seguir a carreira da magistratura. A iniciativa teve um propósito simbólico e poderoso: mostrar que aquele espaço, muitas vezes visto como distante, também pertence a elas.
“Quis que sentassem na cadeira onde eu estou hoje para que percebam que o sonho é possível”, explicou a magistrada. “Elas precisam saber que podem ser o que desejarem ser. Meu objetivo é ampliar horizontes, para que não se limitem a sonhar apenas com profissões que costumam ver nas redes sociais, como influenciadoras, modelos ou atrizes. O mundo é muito maior, e ele também é delas.”
Sentadas ao lado da magistrada, a dupla começou assistindo à audiência e, em seguida, atuou como juízas mirins, devidamente trajadas com a toga e sob supervisão. “Procuramos fazer de maneira lúdica, simples e com respeito aos envolvidos. Em algumas audiências, elas compromissaram testemunhas, ouviram o denunciado e presidiram o ato comigo acompanhando. A ideia é que acompanhem o caso até o final, até a decisão”, explicou a juíza Cirlene.
Do sonho para a prática
“Me senti a maioral”, disse Ágata após vestir a beca. “Minha professora sempre disse que eu seria juíza, e hoje sonho com isso. Quero voltar aqui muitas e muitas vezes. Foi um dia magnífico”, comemorou, após conduzir uma audiência.
Ananda presidiu duas audiências e saiu aliviada após ver os casos de perto.
“Me senti muito feliz por participar do julgamento de um caso em que a mulher foi protegida de um perigo maior”, finalizou.
Sementes plantadas no presente para transformar o futuro
O projeto Juíza Mirim busca fortalecer a autoestima, a representatividade feminina na magistratura e o conhecimento sobre direitos desde cedo, tudo com acolhimento e função social.
A Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher é a serventia judicial da comarca responsável por processar, julgar e executar as causas decorrentes da prática de violência no âmbito das relações domésticas e familiares contra a mulher. Nela, são julgados processos que estejam configurados como violência de gênero, conforme a Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006.
Atualmente, a Vara da Mulher de Araguaína conta com um total de 3.692 processos. Deste montante, 70 estavam em pauta no dia 27 de novembro, sendo três acompanhadas pelas estudantes “juízas mirins”.
A ação, que uniu inspiração e acolhimento, reforçou a mensagem de que representatividade transforma realidades e de que, quando uma adolescente se vê naquele lugar, passa a acreditar que pode alcançá-lo.