21/03/2023 – 14:34
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Murillo Gouvea
O Projeto de Lei 405/23 prevê a inclusão do símbolo do autismo (fita com um quebra-cabeças colorido) nas placas de filas e espaços preferenciais para check-in e embarque em aeroportos, bem como em assentos preferenciais de aviões. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto é de autoria do deputado Murillo Gouvea (União-RJ).
Pela legislação atual, o autista é considerado pessoa com deficiência e, portanto, tem direito a preferência no atendimento em todas as fases da viagem.
No entanto, Gouvea argumenta que a falta de sinalização que identifique o autista entre o grupo de atendimento prioritário pode causar confusão para pessoas que não conhecem o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“A inclusão do símbolo do autismo entre as condições preferenciais serve tanto para reduzir as hostilidades contra os autistas, como para ampliar o conhecimento geral a respeito da síndrome”, pontuou o parlamentar.
Tramitação
A proposta será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein
Nesta sexta-feira (20/2), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reforça as ações do Dia…
O Centro de Saúde do Tribunal de Justiça do Tocantins (Cesau/TJTO) dará início ao acompanhamento…
A senadora Professora Dorinha Seabra (União) apresentou o Projeto de Lei 6.461/2025, que garante assistência…
Após mais de duas décadas sem intervenções estruturais de grande porte, o Fórum da Comarca…
O Comitê Regional Pop Rua Jud definiu, em reunião nesta sexta-feira (20/2), a realização da…
19/02/2026 - 18:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, autor do projeto de…