21/03/2023 – 14:34
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Murillo Gouvea
O Projeto de Lei 405/23 prevê a inclusão do símbolo do autismo (fita com um quebra-cabeças colorido) nas placas de filas e espaços preferenciais para check-in e embarque em aeroportos, bem como em assentos preferenciais de aviões. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto é de autoria do deputado Murillo Gouvea (União-RJ).
Pela legislação atual, o autista é considerado pessoa com deficiência e, portanto, tem direito a preferência no atendimento em todas as fases da viagem.
No entanto, Gouvea argumenta que a falta de sinalização que identifique o autista entre o grupo de atendimento prioritário pode causar confusão para pessoas que não conhecem o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“A inclusão do símbolo do autismo entre as condições preferenciais serve tanto para reduzir as hostilidades contra os autistas, como para ampliar o conhecimento geral a respeito da síndrome”, pontuou o parlamentar.
Tramitação
A proposta será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) atualizou a programação da 18ª edição do Congresso Internacional…
Com 3.361 audiências previstas, o Poder Judiciário do Tocantins participa da 20ª Semana Nacional da…
A caravana do JUS em Ação irá desembarcar na Comarca de Novo Acordo, na próxima…
Prefeitura de Palmas reforça linhas do transporte coletivo em horários de pico na região sul…
“Eu gosto muito de plantas, de jardinagem e de artesanato. Então, eu amei!”, expressou, entusiasmada,…
Capacitação e autonomia: 24 mulheres concluem cursos profissionalizantes ofertados pela Prefeitura de Palmas Em parceria…