16/03/2023 – 14:34
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Rubens Otoni
O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais no período de 30 dias que antecede o pleito, até o encerramento da votação. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei das Eleições.
O autor da proposta, deputado Rubens Otoni (PT-GO), afirma que o objetivo é minimizar a influência das pesquisas sobre a decisão do eleitor, principalmente os indecisos.
“A mera divulgação de pesquisas eleitorais em período próximo ao pleito pode confundir o eleitor, encorajando-o a votar em um determinado candidato ou dissuadindo-o de fazê-lo, prevalecendo a lógica dos números sobre a consciência política do cidadão”, critica Otoni. “Os efeitos são ainda mais deletérios quando se divulgam dados equivocados”, ressalta.
Tramitação
O projeto será despachado para análise das comissões da Câmara dos Deputados.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
Prefeitura inaugura Base Comunitária da Guarda Metropolitana na Praia da Graciosa em Palmas Funcionamento 24…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, por meio da Portaria nº 3741/2025, o…
Prefeitura de Palmas institui censo cadastral obrigatório para servidores ativos, aposentados e pensionistas Recadastramento será…
Uma instituição financeira terá que indenizar uma cliente em R$ 5 mil por danos morais,…
Livro sobre a trajetória do Exército é entregue à Prefeitura de Palmas em agradecimento por…
Prefeitura de Palmas se aproxima das 150 mil toneladas de entulho recolhidas em 2025 Em…