Está em análise no Senado uma proposta que busca ampliar a cobertura dos programas de transporte e alimentação escolar. O projeto (PL 3.096/2024), da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), inclui escolas profissionalizantes da rede federal no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O projeto garante que estudantes de educação básica em áreas rurais recebam recursos específicos para o transporte escolar. Além disso, inclui também a possibilidade de terceirização da gestão dos serviços de alimentação escolar, conforme a necessidade local. O texto será tema de audiência pública, conforme requerimento aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE).
Acompanhe esses e outros projetos pelo www.senado.leg.br/noticias
O Senado aprovou no dia 1º de julho o projeto que institui a Política Nacional…
Em mais uma agenda de viagem pelo Tocantins, a senadora Professora Dorinha (União) esteve neste…
O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo…
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), presidida pela senadora Professora Dorinha Seabra (União), realiza nesta…
Nova operação do transporte de Palmas completa dois meses com aprovação de usuários Mais de…
“É com ela que eu quero viver até o fim da vida” A declaração…