O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento do senador Irajá (PSD-TO) para que o PL 4.717/2020 seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Esse projeto de lei limita a taxa que as academias de ginástica cobram dos profissionais de educação física conhecidos como personal trainers.
A proposta já tinha sido aprovado pela Comissão de Esporte (CEsp) em julho e aguardava votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Com a aprovação do requerimento de Irajá, o texto agora segue para a CAE — e só depois disso será encaminhado à CAS.
Originalmente, o projeto, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), não permitia que as academias cobrassem dos personal trainers quando eles estivessem acompanhando alunos. Mas o relator da matéria, o senador Romário (PL-RJ), apresentou emenda na qual, em vez de proibir a cobrança, limita esse valor a uma mensalidade básica.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto que autoriza os estados, o…
A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de…
Os projetos que criam quatro fundos ligados ao sistema de Justiça foram retirados da pauta…
Secretaria Municipal de Educação e Sintet tratam de temas estratégicos para 2026 Foram apresentados e…
Prefeitura de Palmas reformula decreto do Programa Família Extensa para ampliação do público Com a…
O juiz Cledson José Dias Nunes, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas,…