O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento do senador Irajá (PSD-TO) para que o PL 4.717/2020 seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Esse projeto de lei limita a taxa que as academias de ginástica cobram dos profissionais de educação física conhecidos como personal trainers.
A proposta já tinha sido aprovado pela Comissão de Esporte (CEsp) em julho e aguardava votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Com a aprovação do requerimento de Irajá, o texto agora segue para a CAE — e só depois disso será encaminhado à CAS.
Originalmente, o projeto, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), não permitia que as academias cobrassem dos personal trainers quando eles estivessem acompanhando alunos. Mas o relator da matéria, o senador Romário (PL-RJ), apresentou emenda na qual, em vez de proibir a cobrança, limita esse valor a uma mensalidade básica.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Representando o gabinete do vereador Joatan de Jesus (PL), Mateus Postal Oliveira garantiu o título…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) promove, em parceria…
Na quinta-feira (4/2), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, na sede do Fórum…
Integrantes da Rede TO Sustentável promoveram a primeira reunião do ano, na manhã desta sexta-feira…
O Sebrae Tocantins recebeu nesta sexta-feira, 06, em Palmas, a visita institucional do presidente do…
O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína condenou Adnilson Barbosa…