O projeto de lei (PL 423/23) apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) pretende reconhecer oficialmente o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A justificativa é de que a festa faz parte da história do Brasil e do patrimônio cultural da memória brasileira.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, na noita desta segunda-feira (1°),…
A senadora Professora Dorinha (União) abriu, nesta quinta-feira (4), em Palmas, o Encontro Estadual pela…
O Senado promove na sexta-feira (12), a partir das 14h, uma sessão especial para comemorar…
A senadora Professora Dorinha Seabra (União) comemorou a publicação da Portaria MCID nº 996, de…
08/09/2025 - 15:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta A Comissão…
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria…