O projeto de lei (PL 423/23) apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) pretende reconhecer oficialmente o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A justificativa é de que a festa faz parte da história do Brasil e do patrimônio cultural da memória brasileira.
Presidente, juízes(as) auxiliares, juiz do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), chefes de gabinete, diretores(as)…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) organiza, ao longo de março, uma sequência de…
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) pedidos para a promoção de sessões especiais relacionadas à…
Em sentença proferida nesta terça-feira (3/3), na semana em que o país reforça o debate…
Com foco no fortalecimento da cultura de liderança e na qualificação dos gabinetes da 2ª…
O Sebrae Tocantins, em parceria com a Acicolinas, realiza gratuitamente nesta terça-feira, 03, a partir…