O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou um projeto de lei complementar, o PLP 48/2023, que permite redirecionar verbas transferidas do governo federal a estados e municípios para iniciativas em educação, mas não utilizadas, para outras ações nessa mesma área.
Magistrados(as), conciliadores(as) e mediadores(as) estão mobilizados no atendimento aos(às) cidadãos(ãs) que buscam o Poder Judiciário…
06/11/2025 - 19:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
Prefeitura de Palmas articula plano de ação para atendimento da população em situação de rua…
O ouvidor judiciário do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rodrigues Filho, participa…
Prefeitura de Palmas orienta tutores sobre prevenção ao câncer de próstata e outras neoplasias em…
Prefeito Eduardo Siqueira Campos é homenageado pelo Exército e pela Marinha em reconhecimento ao apoio…