13/03/2023 – 10:09
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
José Nelto: “Qualquer maneira de auxiliar o cotidiano dos idosos é válida”
O Projeto de Lei 647/23 determina que os shoppings reservem no mínimo 5% de mesas e cadeiras nas praças de alimentação para uso preferencial por pessoas idosas e com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“Qualquer maneira de auxiliar de forma significativa o cotidiano dos idosos é totalmente válida”, afirma o autor da proposta, deputado José Nelto (PP-GO). “Cuidar do lazer, da independência e da acessibilidade é a efetivação de dispositivos já estabelecidos em lei”, continuou ele na justificativa que acompanha o projeto.
As mesas a que se referem a proposta deverão conter um adesivo em tamanho de fácil visibilidade na cor amarela para as pessoas com deficiência e na cor verde para idosos (cidadãos com 60 anos ou mais).
Conforme o texto, só estarão desobrigados do cumprimento da futura lei aqueles estabelecimentos que apresentarem laudo técnico, elaborado por profissional habilitado, comprovando a impossibilidade de adaptação naqueles locais.
Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira
Dia D contra a dengue mobiliza vistoria em 1,8 mil imóveis na Arno 31 Ação…
Prefeitura de Palmas discute concessão da revisão anual de vencimentos dos servidores municipais Durante a…
Com muito pesar, o Tribunal de Justiça comunica o falecimento da servidora Regislene de Melo…
Seminário da Educação de Palmas debate boas práticas para fortalecer a alfabetização na rede municipal…
Fundação Cultural premia vencedores do 9ª Salão Palmense de Novos Artistas Solenidade aconteceu na Galeria…
Prefeitura de Palmas reforma ponto de ônibus destruído em ato de vandalismo no setor Bertaville…