O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (8) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que cria uma aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (PEC 14/2021).
De autoria do ex-deputado federal Dr. Leonardo, a proposta garante aposentadoria com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que sejam comprovados 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade profissional.
O texto estende as mesmas regras aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento.
A matéria conta com relatório favorável do senador Irajá (PSD-TO).
No Senado, as PECs precisam ser aprovadas em dois turnos de votação, com o voto favorável de pelo menos três quintos dos senadores (ou seja, pelo menos 49 dos 81 parlamentares) em cada turno. Uma PEC exige cinco sessões de discussão em primeiro turno e, no segundo turno, mais mais três sessões de discussão.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) homologou o resultado final do VI Concurso Público…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou da 23ª Reunião da Câmara Nacional de…
Diálogo, orientação e busca conjunta por soluções para aprimorar os serviços prestados à população marcaram…
A Comarca de Miracema do Tocantins foi a 13ª a receber o Projeto Coleta Seletiva…
Para uma oficina crescer, conhecimento técnico precisa caminhar junto com uma boa gestão, por isso,…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) conquistou o 1º lugar na categoria Gestão Judicial…