20/03/2023 – 14:05
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Léo Prates
O Projeto de Lei 288/23 determina que as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e a fiação em excesso e sem uso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, as prefeituras deverão notificar os responsáveis pela rede aérea existente para removerem o excedente de cabos e fiação sem uso. As empresas deverão apresentar plano de trabalho em até 30 dias, sob risco de multa de R$ 5 mil. Em caso de novos descumprimentos, a multa será de R$ 20 mil a cada 30 dias.
“A paisagem urbana frequentemente é assolada por emaranhados de cabos e fios nos postes”, afirmou o autor da proposta, deputado Léo Prates (PDT-BA). “Muitas vezes abandonados, colaboram com a poluição visual nas cidades e impõem risco à população”, reclamou.
Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
O Poder Judiciário do Tocantins mantém atendimento em regime de plantão nesta segunda-feira (20/4), ponto…
O Tribunal de Justiça manifesta pesar pelo falecimento de Cícero Batista Coelho, de 70 anos,…
Em uma noite marcada por olhares marejados, o som dos papéis dos processos matrimoniais manejados…
O Poder Judiciário do Tocantins participa do Seminário “Semeando o Amanhã: fortalecendo a rede de…
Associado ao Cristianismo e atribuído a Jesus Cristo como símbolo de humildade, abnegação e amor…
Com o objetivo de acolher os anseios da população, especialmente das famílias com crianças na…