Os candidatos habilitados para a prova oral do concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Poder Judiciário do Tocantins devem ficar atentos. A próxima etapa do certame ocorrerá entre os dias 14 e 17 de julho, na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas.
A prova oral integra a reta final do certame para o cargo de juiz substituto e contará com banca examinadora constituída pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A comissão reúne magistrados com destacada atuação na magistratura e no meio acadêmico. Integram a comissão os desembargadores Ana Maria Pereira de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); Guilherme Couto de Castro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2); Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque, do TJRJ; Murilo Andre Kieling Cardona Pereira, do TJRJ; além do juiz federal Vlamir Costa Magalhães.
Os candidatos convocados devem observar os horários de credenciamento, as normas de acesso ao local e os demais procedimentos previstos no edital.
A programação começa no dia 14 de julho, às 8 horas, com a sessão pública de abertura da prova oral e o sorteio da ordem de arguição dos candidatos habilitados. Na mesma data, ocorrerão os sorteios dos pontos que servirão de base para as arguições dos dias seguintes. As avaliações orais estão previstas para os dias 15, 16 e 17 de julho, nos períodos da manhã e da tarde.
Os candidatos convocados para a arguição deverão apresentar documento oficial de identificação com foto e comparecer com antecedência aos horários definidos para credenciamento. O edital também estabelece regras específicas para participação nos sorteios e permanência nos ambientes destinados aos candidatos.
O público poderá acompanhar as arguições, respeitada a capacidade do auditório. Durante a realização da etapa, não será permitido o porte ou uso de celulares, computadores, gravadores ou quaisquer equipamentos eletrônicos por candidatos e visitantes.
Sobre o concurso
O concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins oferece sete vagas para o cargo de juiz substituto, além da formação de cadastro de reserva. Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o certame segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O processo seletivo compreende cinco etapas. Após a realização da prova objetiva seletiva; provas escritas (discursiva e prática de sentença); inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico; agora ocorrerá a prova oral. A última etapa será a avaliação de títulos.