Candidatos inscritos na primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) fazem prova neste domingo (14/4) em todo o país. No Tocantins, o exame será aplicado em novo local, no Centro Universitário UNITOP – Anexo, das 13 às 18 horas, conforme horário de Brasília.
Devem acompanhar as provas no estado, representando o Conselho Superior da Enfam, Therezinha Cazerta, do Tribunal de Justiça (TJTO), o desembargador Eurípedes Lamounier, e a juíza auxiliar da Presidência do TJTO, Rosa Maria Gazire Rossi, a juíza do trabalho Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes (TRT 10) e o juiz federal Fabrício Roriz Bressan (SJTO).
O processo é promovido pelos tribunais regionais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios, e regulamentado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). No Tocantins, 442 candidatos estão concorrendo.
A lista com o resultado homologado das inscrições nas vagas destinadas a negros (pretos ou pardos) ou indígenas foi divulgada no Diário Oficial da Justiça desta segunda-feira (8/4). A Comissão de Heteroidentificação instituída pelo Poder Judiciário do Tocantins para atuar no primeiro Enam julgou os recursos interpostos das decisões na primeira etapa (avaliação por foto) e na segunda etapa (avaliação presencial). Confira a lista aqui.
Orientações para o candidato
De acordo com as informações do edital, a prova será composta por 80 questões de múltipla escolha, que irão avaliar os candidatos e candidatas em direito constitucional, direito administrativo, noções gerais do direito e formação humanística, direitos humanos, direito processual civil, direito civil, direito empresarial e direito penal. As questões que apresentarem rasuras ou múltiplas marcações serão zeradas.
Os portões do local de prova serão fechados às 12h30 e não será permitida a entrada de participantes após o fechamento. É necessário o uso de caneta esferográfica transparente, de tinta azul ou preta, do documento de identificação original e do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
Não serão aceitos como documentos de identificação certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, identidade infantil, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados ou cópias do documento de identidade.
Os candidatos devem permanecer, obrigatoriamente, na sala onde está sendo aplicada a prova por, no mínimo, três horas após o início, e só poderão levar o caderno de questões nos últimos 30 minutos do tempo total. Os três últimos que permanecerem em sala ficarão até o fim.
Será permitida a garrafa de água somente transparente. Aparelhos eletrônicos como celulares e relógios serão vedados na entrada. Mais informações no edital.