Bancada feminista entrou com representação no Ministério Público e acredita que a medida pode ser ‘pedagógica’; segundo requerimento, construção foi irregular
O mandato coletivo da Bancada Feminista de vereadoras do PSOL acionou o Ministério Público de São Paulo para propor que um prédio de luxo construído sem alvará no bairro do Itaim Bibi, zona sul da capital, se transforme em uma habitação popular. O argumento levantado na representação é que a construtora desrespeitou o plano diretor do município ao construir um edifício sem a autorização da prefeitura. Diante deste contexto, a construtora poderá sofrer a desapropriação do imóvel, que pode ser revertido em outro projeto. A Controladoria Geral do Município (CGM) estuda demolir o edifício, mas a Bancada Feminista acredita que destinar a habitação social é “justo” e obedece o “estrito cumprimento da Lei”. A representação afirma ainda que a desapropriação da construtora São José é válida “pelo caráter pedagógico da penalidade imposta, para que tal prática não venha a se repetir por esta ou qualquer outra construtora na cidade de São Paulo”. O site da Jovem Pan entrou em contato com a São José, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.
O turismo vai além dos destinos: envolve sabores, histórias, tradições e experiências capazes de aproximar…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (MDB),foi homenageado, nessa quinta-feira,…
O Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) alcançou um índice elevado (82,05)…
As comemorações pelos 27 anos do Parlamento Amazônico, realizadas nesta quinta-feira, 12, em Brasília, foram…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres, foi homenageado nesta quinta-feira, 12,…
Relatório da senadora eleva punições para mortes e lesões graves causadas por motoristas sob efeito…