Quem manda no Brasil?

Emerson Alencar

O Estadão da última terça-feira, 14, trouxe a notícia de que o Centrão elabora uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dá poderes a deputados e senadores de anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sempre que considerarem que houve extrapolação dos “limites constitucionais”. A atitude é uma clara disputa para saber quem realmente manda no país.

Desde a redemocratização brasileira, o Congresso se consolidou no controle do poder nacional. Por mais que o sistema político seja presidencialista, é na Câmara dos Deputados e no Senado onde tudo acontece. Nada se faz no país sem que tenham as bênçãos daqueles que controlam o Congresso. Não é por acaso que foram criados o orçamento secreto, as emendas impositivas e outras benesses que são instrumentos adotados ao longo de décadas pelo Executivo para conseguir governar. Em prol dessa governabilidade ocorreram escândalos históricos como os Anões do Orçamento, o Mensalão, o Petrolão e tantos outros.

Mas outro pilar do sistema de poderes da União busca um lugar mais alto na hierarquia de forças do Brasil. O Judiciário ganhou espaço na mídia. A partir das sessões televisionadas, o Supremo conquistou notoriedade, chegando às ruas, sobretudo, desde do Mensalão, quando as sessões do STF viraram assuntos discutidos até mesmo nas portas de botequins. Ministros do Supremo agora são celebridades. Uns heróis e outros vilões populares. Fato é que, sob os holofotes, se tornaram mais fortes socialmente e vulneráveis a críticas.

Já há algum tempo, decisões do STF passaram a ser questionadas. Membros do Congresso ocupam as redes sociais e a imprensa levantando acusações sobre a politização da atuação de ministros do Supremo. Um discurso que ganha ressonância em grupos políticos atingidos pelas decisões da Corte.

Mas se antes, a guerra pelo poder entre Congresso e STF era velada, ficando apenas no campo da opinião pública, com a PEC Contra o Supremo essa briga se escancara.

Representantes do Judiciário acusam o Congresso de golpe e dizem que a PEC Contra o Supremo é uma ameaça à democracia. Enquanto no Congresso, parlamentares falam que o país já vive a Ditadura do Judiciário.

O Brasil passa por um de seus piores momentos. Na política a polarização divide o país. No campo de poder, pilares que deveriam sustentar a democracia ameaçam levar a nação para o precipício. Quando um ministro do STF toma uma decisão com viés político, ele atenta contra a segurança jurídica do país, assim como quando o Congresso discute, mesmo que nos bastidores, a elaboração de uma PEC Contra o Supremo. Os dois caminhos são nocivos para um Brasil já maltratado. A insegurança provocada por essa disputa, afasta investidores, cria um descompasso no mercado e desestabiliza uma economia enfraquecida. Enquanto ministros e parlamentares brigam no “Olimpo”, mais de 33 milhões de brasileiros sofrem sem ter o que comer. O pior é que esse número só aumenta.    

Emerson Alencar é consultor de Marketing Político e Mestrando em Comunicação Social. Twitter: @emersonalencar1