Dignidade e resgate da cidadania. São alguns dos objetivos da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, que teve a abertura oficial realizada nesta terça-feira (9/5), no CRAS Krahô (1304 Sul), em Palmas. O evento é uma mobilização da Corregedoria-Geral da Justiça, conta com a parceria das corregedorias estaduais e segue até o dia 12 de maio em todas as capitais do país.
Durante a abertura, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, ressaltou a importância da cooperação de vários órgãos para que o Registre-se pudesse ser realizado e disse que o objetivo do programa é ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, especialmente a população socialmente vulnerável. Ela lembrou ainda que todas as solicitações devem ser atendidas de forma prioritária e gratuita.
“Cumpre lembrar que o nosso objetivo principal é atender a população vulnerável e que todos possam regularizar seu documento pessoal. Com isso, ter acesso aos serviços e benefícios básicos como carteira de identidade, carteira do SUS, carteira de trabalho e buscar outros programas importantes para a vida do cidadão brasileiro”.
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, participou também da abertura e reforçou a importância do Poder Judiciário na vida dos cidadãos, enquanto instituição que visa garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado.
“A Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins se coloca à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça por acreditar no projeto, por acreditar que nossos cidadãos necessitam desse amparo do Poder judiciário, por acreditar que o projeto traz dignidade à pessoa, resgata a cidadania”, disse a desembargadora Etelvina, acrescentando que o Registre-se “é um momento impar do Poder Judiciário por se preocupar com esse resgate da cidadania de todas as pessoas, dos nossos cidadãos, especialmente dos mais vulneráveis.”
Cooperação
A secretária de Desenvolvimento Social de Palmas, Adriana Aguiar, falou também sobre as parcerias que viabilizaram o Registre-se e que traz dignidade ao cidadão. “Palmas é o projeto piloto e o nosso compromisso é de que seja bem feito, para que o cidadão tenha esse direito e que a ação se estenda para todo o estado”, disse, ressaltando que “a intenção é intensificar as parcerias e de forma articulada fazer um trabalho digno ao cidadão”.
A presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Tocantins, Rachel Tirello, reforçou a função dos cartórios. “Os cartórios do Tocantins só existem com a finalidade de atender aos senhores, atender a população e estamos sempre prontos para isso.”
Com o documento em mão
Só no primeiro dia do Registre-se, mais de 100 atendimentos de cartório foram realizados. O Elias Silva Santos foi um dos beneficiados. Ele teve a certidão de nascimento roubada em 2019. Aproveitou a oportunidade e hoje já saiu com o documento em mão. “Foi bom, vai ajudar muito”.
A certidão de nascimento da Treyce Kelly Pantoja Farias é de Belém (PA). Ela e o pai estiveram no Cras Krahô para atualizar o documento e incluir o nome do pai. “Como ir a Belém é mais difícil e não temos condições de ir, vamos resolver aqui que não precisa gastar”.
O mutirão segue até sexta-feira (12/5) com a emissão de segunda via de certidão de nascimento, casamento ou óbito para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica. Ao longo da semana, o atendimento será realizado em 11 pontos estratégicos espalhados pela cidade. Nos cartórios de Registro Civil, o expediente é das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. Já nos CRAS e CREAS, o atendimento segue uma escala para atender todas as regiões da cidade.
Participantes
Prestigiaram também a abertura do Registre-se a vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenador da semana no Tocantins; o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Fabrício Viana, o promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio, o subdefensor público-geral Danilo Michelini; a presidente da Comissão de Direito da Família da OAB-TO, Quinara Resende; o superintendente da Polícia Científica do Tocantins, Alexandre Agreli; a diretora do Instituto de Identificação e Papiloscopia Forense, Elaine Tonon; e a presidente do Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas, Cida Roseno.
Em Palmas, o mutirão tem o apoio da Prefeitura da Capital, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Ministério Público do Estado (MPE-TO), Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins (OAB-TO), Instituto de Identificação e Papiloscopia Forense e Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas.