O Comitê Estadual da Saúde do Poder Judiciário do Tocantins apresentou nesta terça-feira (29/4), na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em Palmas, o relatório final da Semana Nacional da Saúde, realizada entre os dias 7 e 11 de abril no município de Formoso do Araguaia, na região da Ilha do Bananal.
Durante a reunião, a coordenadora do Comitê, juíza Milene Carvalho Henrique, destacou que a ação foi um sucesso resultado da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Poder Judiciário, com o apoio da Secretaria Estadual da Saúde.
“A efetividade dos atendimentos aconteceu porque as instituições não mediram esforços, o Tribunal enviou equipamentos e parte do efetivo pra lá e a secretaria de saúde também. Os médicos ficaram encantados”, afirmou a magistrada, que sugeriu a criação de um subcomitê para acompanhar os desdobramentos da ação.
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, participou do encontro e ressaltou o compromisso do Judiciário com a área da saúde, especialmente em relação às comunidades indígenas.
“Foi uma ação que a gente conseguiu mapear a saúde indígena, principalmente em relação aos atendimentos específicos de média e alta complexidade, como os da cardiologia. As pessoas precisam ser atendidas com dignidade”, concluiu.
O secretário estadual da Saúde, Carlos Felinto Júnior, também presente na reunião, reforçou que o objetivo da iniciativa foi atender às reais necessidades da população indígena. “Não foi uma questão de marketing, vimos a necessidade de um olhar especial para as comunidades indígenas do nosso estado”, afirmou.
Atendimentos realizados
Durante a Semana Nacional da Saúde, foram atendidos 786 pacientes indígenas das etnias Javaé e Karajá, com a realização de 1.822 consultas e exames – sendo 460 em oftalmologia, 235 em cardiologia, 184 em pediatria e 184 em odontologia, representando quase 60% dos atendimentos. Além disso, 222 encaminhamentos foram feitos para hospitais do Estado.
A ação também proporcionou serviços de registro civil e atualização do Cadastro Único para o Programa Bolsa Família, com 687 atendimentos relacionados à emissão de registro civil de nascimento da pessoa indígena, carteira de identidade nacional, CPF e inscrição no Bolsa Família.
“A gente conseguiu um número específico de atendimentos que com certeza vai ajudar bastante os indígenas que há muito tempo querem esse atendimento, mas devido à questão da dificuldade, da burocracia, eles não conseguiam esse serviço. Então foi muito positivo”, destacou o Coordenador Distrital Indígena Tocantins, Hara Javaé.
Sobre a Semana Nacional da Saúde
A 1ª Semana Nacional da Saúde foi instituída pela Resolução CNJ nº 576/2024, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Poder Judiciário, a Semana contou com atividades como seminários, jornadas, oficinas e atendimentos de saúde. A edição realizada na Ilha do Bananal também homenageou o Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, contemplando uma população de aproximadamente 2,5 mil indígenas das etnias Karajá e Javaé.