O resultado definitivo da prova discursiva (2ª etapa) do VI Concurso Público para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está previsto para ser divulgado até o dia 10 de dezembro. A versão preliminar dessa fase foi publicada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), banca responsável pela organização do certame, no último dia 24 de outubro, com consulta individual disponibilizada no dia 27.
A segunda etapa abrange as provas escritas, discursiva e práticas de sentença cível e criminal, realizadas nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, em Palmas. Ao todo, 473 candidatos estavam aptos a participar das avaliações.
Próxima fase
Com a divulgação do resultado provisório, os(as) candidatos(as) aprovados(as) deverão aguardar a convocação para a inscrição definitiva, que marca o início da terceira etapa do concurso. O prazo para solicitar essa inscrição será de 15 dias úteis, contados a partir da publicação da convocação no site da FGV.
Nessa fase, será necessário apresentar documentação comprobatória, como diploma de bacharel em Direito, certidões judiciais, comprovante de quitação eleitoral e militar (quando aplicável), além de documentação que comprove o exercício de atividade jurídica mínima de três anos. Também serão realizadas a sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica, etapas eliminatórias essenciais para o prosseguimento no certame.
Após a inscrição definitiva, os candidatos habilitados avançarão para a 4ª etapa, que consiste na prova oral, realizada perante a banca examinadora, e, posteriormente, para a 5ª etapa, referente à avaliação de títulos, fase classificatória.
Sobre o concurso
O concurso oferta 15 vagas para o cargo de juiz substituto do TJTO, sendo sete para provimento imediato e oito para formação de cadastro de reserva. A seleção é composta por cinco fases eliminatórias e classificatórias: prova objetiva; provas escritas; sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física, mental e psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos.
Mais informações podem ser consultadas no site oficial da FGV