Representantes da Receita Federal, do Escritório Social de Palmas e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Tocantins (GMF/TJTO) se reuniram nesta segunda-feira (18/5) para avaliar os resultados do projeto “Malha Social” e discutir a ampliação das ações sociais desenvolvidas pela iniciativa em Palmas.
Durante o encontro, as instituições destacaram os avanços alcançados desde a implantação do projeto, que já realizou três turmas de capacitação voltadas à qualificação profissional e ao fortalecimento da inclusão social de pessoas egressas do sistema prisional e familiares.
A reunião também apresentou os impactos sociais gerados a partir da reutilização de materiais apreendidos pela Receita Federal. As peças produzidas nas oficinas de corte, costura e customização têm contribuído diretamente com ações como o varal solidário do Pop Rua Jud e com a doação de roupas destinadas a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Os participantes ressaltaram que os materiais, antes destinados à destruição por se tratarem de produtos oriundos de contrabando e falsificação, passaram a representar oportunidades de capacitação, geração de renda e promoção da dignidade humana para públicos atendidos pela rede de proteção social.
Outro ponto debatido durante a reunião envolveu a construção de um fluxo permanente para busca e destinação de materiais apreendidos. Entre as possibilidades discutidas estão doações de veículos, computadores e celulares, que poderão fortalecer as atividades desenvolvidas pelo Escritório Social e instituições parceiras.
A criação de um laboratório de informática também entrou na pauta do encontro. A proposta prevê apoio da Receita Federal e do Tribunal de Justiça do Tocantins para ampliar o acesso à inclusão digital, à qualificação profissional e à preparação para o mercado de trabalho das pessoas atendidas pelos projetos sociais vinculados ao Escritório Social.
Projeto
O projeto “Malha Social” nasceu a partir de parceria entre o TJTO, a Receita Federal, a Secretaria de Cidadania e Justiça e outras instituições, com o objetivo de promover qualificação profissional e inclusão social de pessoas egressas do sistema prisional, familiares e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa funciona por meio de oficinas de corte, costura e customização, utilizando materiais apreendidos pela Receita Federal que seriam descartados. Além de reduzir desperdícios, o projeto transforma os itens em peças úteis para ações sociais e amplia oportunidades de capacitação e geração de renda.
O “Malha Social” integra as ações do programa Conselho Nacional de Justiça e do Escritório Social, política pública voltada ao acolhimento e à reinserção social de pessoas egressas do sistema prisional, com atuação alinhada às metas e indicadores do Plano Pena Justa.