A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou audiência pública para apresentação do relatório de prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2026, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. O documento reúne dados sobre investimentos, produção dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), indicadores epidemiológicos e ações executadas.
Durante a apresentação, a Secretaria Municipal de Saúde destacou que o relatório atende às exigências da Lei Complementar nº 141/2012 e reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, o controle social e o fortalecimento da rede pública de saúde.
No primeiro quadrimestre de 2026, a saúde pública de Palmas registrou mais de R$ 205,2 milhões em receitas, com predominância de repasses federais e recursos próprios do município. No período, a gestão liquidou R$ 190,2 milhões em despesas, com maior volume destinado à assistência hospitalar e ambulatorial. Os investimentos garantiram mais de 1,5 milhão de atendimentos e procedimentos na rede municipal de saúde, incluindo 907,5 mil atendimentos na Atenção Primária, 640,9 mil na Média e Alta Complexidade e mais de 314,7 mil consultas especializadas. As UPAs concentraram mais de 271,4 mil atendimentos entre janeiro e abril.
Na área materno-infantil, o relatório aponta estabilidade nos indicadores de nascidos vivos nos últimos anos. Entre janeiro e abril de 2026, foram registrados 1.544 nascidos vivos em Palmas. A análise técnica indica tendência de redução gradual das taxas de natalidade e fecundidade, acompanhando o processo de transição demográfica observado nacionalmente.
Em relação à mortalidade, foram registrados 375 óbitos entre janeiro e abril de 2026. As doenças do aparelho circulatório seguem como principal causa de morte no município, com 86 registros, seguidas pelas neoplasias, com 66 óbitos, e pelas causas externas, com 60 registros. O relatório aponta que o perfil epidemiológico de Palmas acompanha a tendência nacional de predominância das doenças crônicas não transmissíveis, reforçando a necessidade de ações preventivas e de promoção da saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde também destacou avanços relacionados à transparência e ao monitoramento da gestão. Entre as auditorias em andamento estão avaliações sobre assistência farmacêutica, abastecimento e gestão de pessoas, além da ampliação dos mecanismos de controle e planejamento das ações da rede pública de saúde.
Durante a audiência pública, também usaram a tribuna o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antônio Granjeiro Saraiva; o promotor de Justiça Thiago Franco; o defensor público Freddy Alejandro; e o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Heggel Belmiro. Os vereadores Rubens Uchoa (União Brasil), Folha (PSDB), Eudes Assis (PSDB), Iolanda Castro (Republicanos) e Joatan de Jesus (PL) também participaram do debate com questionamentos e observações sobre os dados apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Texto: Paulo de Deus
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