O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira, foi agraciado com o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). A honraria foi concedida em reconhecimento à sua significativa contribuição para a promoção e defesa dos direitos humanos, bem como seu incentivo às boas práticas e dedicação à proteção da cidadania em solenidade ocorrida nesta quarta-feira (20/3).
A outorga do Medalhão foi oficializada por meio do Ato Administrativo nº 050, de 20 de março de 2024, assinado pelo desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat. O ato ressalta a relevância dos serviços prestados por Bruno Teixeira em defesa dos direitos humanos e da cidadania, destacando sua atuação de forma transversal, interseccional, participativa e com respeito à diversidade.
Durante a visita institucional, o secretário foi recebido pelo diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas e pela 1ª diretora adjunta, desembargadora Ângela Issa Haonat. Em seu pronunciamento, o secretário demonstrou entusiasmo acerca do andamento do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Sobre o Secretário
Bruno Renato Nascimento Teixeira foi diretor do Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República entre 2011 e 2015. É licenciado em Direito, pela Universidade Católica de Brasília (UCB), desde 2008.
Sobre o Medalhão
A concessão do Medalhão da Esmat é regida pela Resolução n.º 001, de 1º de abril de 2005, que instituiu a honraria, e pela Resolução nº 300, de 1º de novembro de 2018, que ratificou a decisão do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat. O ato entrou em vigor na data de sua publicação. A entrega do Medalhão da Esmat representa o reconhecimento da instituição àqueles que se destacam na promoção e defesa dos direitos humanos, incentivando a continuidade dessas práticas e o fortalecimento da cidadania em benefício da população.