Com foco na integração e no fortalecimento institucional, o segundo dia da Semana da Pauta Verde, realizado nesta terça-feira (19/8), na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em Palmas, contou com a Oficina de Trabalho Interinstitucional sobre Integração e Compartilhamento de Informações Socioambientais, reunindo representantes de órgãos e da comunidade.
A iniciativa faz parte da mobilização nacional realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar a conciliação e agilizar o julgamento de processos ambientais. No Tocantins, a programação é coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental e Fundiária (Cejuscaf), sob a condução do juiz Wellington Magalhães.
“Essa oficina tem por objetivo integrar o conhecimento, de modo que nós possamos nos familiarizar com os sistemas e, quem sabe, até pensar numa integração, numa interoperabilidade entre todos os sistemas ambientais hoje disponíveis no Brasil”, destacou o juiz coordenador do Cejuscaf, Wellington Magalhães.
O magistrado acrescentou a relevância da iniciativa diante dos desafios ambientais: “Em tempos de mudanças climáticas e diversos problemas ambientais, é importante que o Poder Judiciário se empenhe também na política de proteção ambiental. Isso passa pela mediação, pela conciliação e pela integração de diversos sistemas hoje disponíveis, capazes de auxiliar a gestão ambiental e apoiar a resolução de conflitos socioambientais.”
Oficinas
Geo Tocantins e Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
A primeira oficina foi conduzida pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), com apresentação do diretor Rodrigo Sabino. O destaque foi o Geoportal, plataforma digital que reúne, organiza e disponibiliza informações sobre território, meio ambiente, infraestrutura e dados socioeconômicos do Tocantins.
“Apresentamos uma plataforma digital para compartilhamento de informações sobre o Estado, que atende a todas as normas nacionais de acesso à informação e de legislação cartográfica. Ela disponibiliza, de forma interativa, dados que vão desde questões políticas e administrativas até séries históricas de produção agrícola e socioeconômica”, explicou Rodrigo.
CIGMA – Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental
Na sequência, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lélis, apresentou o Cigma, ferramenta que centraliza informações de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental.
“O Cigma é um sistema que não apenas organiza as informações ambientais, mas também dá transparência aos processos de licenciamento e monitoramento. Ele garante mais agilidade ao empreendedor e mais segurança à sociedade”, afirmou Lélis.
O coordenador Marcos Giongo complementou, destacando o caráter coletivo da ferramenta:
“O Cigma é uma construção coletiva. Nosso objetivo é gerar dados e informações a partir de um serviço de inteligência, cruzando informações e oferecendo suporte para decisões de gestão e formulação de políticas públicas.”
Integração de dados ambientais e geográficos
Já o superintendente do IBGE no Tocantins, Paulo Ricardo Amaral, apresentou três ferramentas estratégicas: o Banco de Dados de Informações Ambientais (BDIA), o Sistema IBGE de Recuperação Automática (Sidra) e a Plataforma Geográfica Interativa.
“O Sidra é o meu favorito. Ele reúne quase todas as pesquisas do IBGE, permitindo criar tabelas, gráficos e cartogramas de forma rápida, dentro das normas oficiais de tabulação.” E acrescentou que todas são ferramentas poderosas para planejamento e gestão.
A programação do dia prevê nove oficinas — cinco pela manhã e quatro no período da tarde, reunindo órgãos estratégicos como o Ministério Público do Tocantins (Caoma), Naturatins, Ibama, Incra e Anoreg.
Semana da Pauta Verde segue até sexta-feira (22/8)
20 de agosto – Peixe: audiência pública sobre o Plano de Manejo da APA de Santa Tereza;
21 de agosto – Araguaína: audiência pública para assinatura de convênio do Plano de Manejo da APA das Nascentes;
22 de agosto – Guaraí e Gurupi: audiências de conciliação ambiental.