A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) sedia, nesta segunda e na terça-feira 11 e 12 de agosto, o Seminário Mosaico Jalapão, um encontro voltado à retomada da composição do conselho gestor e ao fortalecimento da gestão integrada das unidades de conservação que compõem a maior área de Cerrado preservado no Brasil.
O evento reúne representantes de comunidades quilombolas, povos indígenas, sociedade civil e órgãos ambientais para discutir desafios e perspectivas da maior área contínua de Cerrado protegido e conta com palestras, mesas de debate e oficinas participativas, reunindo representantes de comunidades quilombolas, povos indígenas, sociedade civil organizada, pesquisadores(as) e gestores(as).
Na abertura do Seminário, o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat ressaltou que o evento, juntamente com as oficinas de trabalho, tem como objetivo refletir sobre a possibilidade de retomar as atividades do Conselho do Mosaico, fortalecendo a integração das comunidades quilombolas na gestão da bioregião.
“Espero que esta interlocução nos propicie diálogo, convivência democrática e a participação de quem verdadeiramente entende de proteção da natureza e convive com ela há milhares de anos”, afirmou.
O desembargador também reforçou a iniciativa do Governo do Tocantins no programa jurisdicional REDD+, capitaneado pelo secretário Marcelo Lelis, citando os possíveis benefícios diretos para povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, com investimentos voltados à melhoria da qualidade de vida, e a condução criteriosa do processo por meio de oficinas participativas, como também o diálogo com o setor produtivo do Estado.
Segundo Villas Boas, a credibilidade e o caráter participativo do programa são diferenciais para enfrentar a desinformação ambiental e consolidar políticas públicas de longo prazo nas questões ambientais e produtivas.
Villas Boas ressaltou ainda que o Tocantins precisa agilizar o zoneamento econômico-ecológico, a regularização fundiária, avançar no fomento à produção agrícola sustentável, bem como no incentivo para a industrialização no setor do agro, mas com inclusão e respeito às populações tradicionais e aos povos indígenas, de modo que todos saiam ganhando.
“O programa jurisdicional de REDD+ pode contribuir com isso, retornando em ganhos para a proteção do ambiente, agricultura familiar e para os povos indígenas e populações tradicionais como prestadores de serviços ambientais”, afirmou.
O magistrado Wellington Magalhães, diretor adjunto da Esmat, destacou o papel da instituição, por meio de seus programas de mestrado e doutorado, em unir excelência jurídica à resolução de problemas sociais, concretizando projetos de impacto, como o do Mosaico Jalapão.
“Queremos que este seja um espaço de construção coletiva, e que todos(as) possam contribuir para o fortalecimento e à efetividade do Mosaico Jalapão”, afirmou.
Governo
Presente no evento e representando o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, Marcello Lelis, secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), ressaltou que sua presença simboliza também a representação da política ambiental do Estado, com a Secretaria do Meio Ambiente responsável por planejar, e o Naturatins por executar essas ações, destacando a relevância da participação de representantes dessas instituições no evento.
“Estar aqui é uma oportunidade de reafirmar o compromisso do Tocantins com a preservação ambiental e com o fortalecimento das comunidades que fazem do Jalapão um patrimônio vivo”, afirmou.
Seminário
O Seminário também aborda questões estratégicas para a política ambiental do Tocantins, como o fortalecimento institucional dos órgãos de gestão, a valorização das terras e dos produtos sustentáveis e os impactos positivos para povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Encerrando nessa terça-feira (12/8), o evento contará com a apresentação dos resultados das oficinas temáticas, reunindo contribuições de gestores(as), lideranças comunitárias, pesquisadores(as) e representantes da sociedade civil.
As propostas elaboradas coletivamente vão promover os debates para a reestruturação do conselho gestor do Mosaico Jalapão, a ampliação da participação de comunidades quilombolas e dos povos indígenas e a implementação de ações integradas voltadas à conservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.