Fomentar o diálogo e o compartilhamento de conhecimentos sobre as rotinas que envolvam conflitos fundiários, que abranjam a Governança de Terras, a Regularização Fundiária, o Direito Agrário e Registral Imobiliário. Este é o objetivo do Seminário sobre Regularização Fundiária e Serviços Extrajudiciais de Registro Imobiliário, que será realizado nesta sexta-feira (24/03), pelo Poder Judiciário do Tocantins.
Abertura está marcada para às 08h30, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) no YouTube. Evento é realizado na modalidade híbrida e já tem mais de 500 inscritos.
“O seminário servirá de instrumento de diálogo entre o juízes corregedores permanentes com os registradores de imóveis, assim como com toda equipe do Tribunal de Justiça, de modo que a gente possa ao longo do dia debater e discutir as questões mais controvertidas, no sentido de construir um padrão de rotina que possa proporcionar uma maior celeridade nos processos de Regularização Fundiária”, ressalta o juiz Wellington Magalhães, coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça.
Para participar do seminário, basta se inscrever no site da Esmat até a data do evento. A programação é aberta a todos os públicos, com foco em magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, servidores(as) vinculados(as) a instituições federais, estaduais ou municipais, encarregados(as) das questões fundiárias no âmbito de suas competências, tabeliães(ãs) e registradores(as) do Tocantins, e estudantes. Inscreva-se aqui.
Abertura
Participam da abertura do Seminário a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; a desembargadora Maysa Vendramini Rosal, corregedora-geral de Justiça do Estado do Tocantins; desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat; e juiz Wellington Magalhães, coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF).
A palestra inaugural será proferida pelo Mestre em Cadastro e Ordenamento Territorial, pela Universidade de Jaén/Espanha, Richard Martins Torsiano. Especialista internacional em governança e administração de terras, o palestrante irá abordar o tema “Regularização Fundiária, Segurança Jurídica e Desenvolvimento Sustentável”.
Seminário
Com carga horária de 9 horas-aula, o seminário terá seis painéis de debate ao longo do dia para tratar os seguintes temas: Regularização Fundiária Rural no Tocantins; O cartório de registro de imóveis e a Reurb; A nova dinâmica das certidões no Registro de Imóveis; Registro Paroquial e sua Convalidação Registral; A importância do Reurb e o papel do Poder Judiciário e municípios nesse processo; e Alterações legislativas, novo Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Tocantins e enunciados da I Jornada de Direito Notarial e Registral. Confira a programação completa.
Para mais informações, confira o Edital do Evento clicando aqui.