A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira-feira (21) o projeto de lei (PL 1944/2022), que obriga medidas específicas de segurança voltadas para a prevenção do afogamento infantil em piscinas ou similares — inclusive nos ambientes domésticos. A proposta foi apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), recebeu parecer favorável pelo relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), e segue para análise da Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Educação de Palmas realiza formação para supervisores pedagógicos com foco na avaliação do Saeb Próximo…
“Vocês são a força motriz desta iniciativa. Com empatia e respeito, cada ato de amor…
Prefeitura de Palmas oferta oficina gratuita sobre inovação a microempreendedores da Capital Capacitação será realizada…
Prefeitura de Palmas e Ulbra firmam parceria para implantação de unidade de saúde comunitária Projeto…
09/09/2025 - 17:39 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de…
O juiz José Roberto Ferreira Ribeiro, da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins, sentenciou…