O Senado e a Câmara têm 24 medidas provisórias (MPs) para analisar na retomada dos trabalhos legislativos. Uma delas, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prorroga a desoneração de impostos sobre os combustíveis. A MP 1.157/2023 é tida como uma das mais urgentes a serem analisadas, já que a prorrogação vale até 28 de fevereiro.
A Páscoa, para além de seu significado simbólico e religioso, revela, ano após ano, camadas…
Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais…
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) determinou, na manhã desta quarta-feira (01/04), a suspensão…
O Poder Judiciário do Tocantins manterá atendimento em regime de plantão entre esta quarta-feira (1º)…
A partir da próxima segunda-feira (6/4), o Poder Judiciário do Tocantins inicia a programação da…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) promoveu, nesta terça-feira (31/3), um momento de reflexão…