O Senado realiza sessão especial na quinta-feira (16), às 14h, em homenagem aos 100 anos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf). O órgão é responsável pelo julgamento de litígios administrativos tributários de grande relevância econômica e jurídica.
O requerimento para a realização da sessão foi apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB).
“O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) atinge um marco histórico: seu centenário, celebrado desde a instalação do primeiro Conselho de Contribuintes, em 14 de setembro de 1925. Esse legado tem sido essencial para a solução de litígios fiscais e para a segurança jurídica de nossos contribuintes”, destaca Efraim Filho no requerimento da sessão (RQS 557/2025).
O requerimento também foi assinado pelos senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Marcio Bittar (PL-AC), Jayme Campos (União-MT) e Alan Rick (União-AC) e pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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