O Plenário do Senado deve votar nesta semana uma medida provisória que amplia o prazo de financiamento do Pronampe (MP 1.139/2022). Outras propostas na pauta facilitam o recebimento de benefícios sociais por pessoas atingidas por desastres ou calamidades públicas (PL 4.915/2019) e garantem a presença de um acompanhante em exames em que mulheres sejam sedadas (PL 81/2022).
Os senadores também devem escolher os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
A I Semana da Gestão de Excelência, realizada entre os meses de abril e maio…
Não haverá expediente forense nesta segunda-feira (27/7) e terça-feira (28/7) na Comarca de Araguacema em…
Portaria Nº 2324 de 24 de julho de 2026Dispõe sobre a escala de plantão…
A digitalização representou um ganho de competitividade e produtividade para as empresas brasileiras, mas também…
Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário do Tocantins já podem se inscrever para a…
Os 20 anos da primeira condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos…