O Plenário do Senado deve votar nesta semana uma medida provisória que amplia o prazo de financiamento do Pronampe (MP 1.139/2022). Outras propostas na pauta facilitam o recebimento de benefícios sociais por pessoas atingidas por desastres ou calamidades públicas (PL 4.915/2019) e garantem a presença de um acompanhante em exames em que mulheres sejam sedadas (PL 81/2022).
Os senadores também devem escolher os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), por meio do Laboratório Interdisciplinar de Inteligência Artificial…
Cuidar da mente também é um compromisso institucional. Com esse propósito, o Centro de Saúde…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) marcou presença no Congresso Autismo Sem Fronteiras, realizado…
A senadora Professora Dorinha (União) garantiu o pagamento de mais de R$ 29,1 milhões para…
Publicada no dia 15 de abril de 2026, a Instrução Normativa nº 17 estabelece a…
Após um ciclo de avaliação de iniciativas municipais, o Sebrae Tocantins realiza, nesta quinta-feira, 23,…