O Senado poderá criar uma Frente Parlamentar de Relacionamento com o Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. É o que propõe o senador Irajá (PSD-TO) no PRS 11/2023, que está na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (24), às 14h.
Já aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) com parecer favorável do senador Cid Gomes (PDT-CE), o projeto aponta que a frente poderá promover o intercâmbio com entidades de parlamentos dos demais países membros do bloco; e acompanhar a tramitação no Senado Federal e no Congresso Nacional de matérias que tratem de assuntos de interesse de países do Brics.
Na justificativa para a criação da frente, Irajá destaca relatório do Itamaraty sobre o potencial do bloco. O texto destaca que o Brics corresponde a cerca de 23% do PIB global. “O PIB total dos países do Brics supera hoje o dos EUA e da União Europeia”, acrescenta o senador.
A pauta inclui duas medidas provisórias ainda pendentes de leitura: a MP 1.147/2022 e a MP 1.153/2022.
A primeira zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. A MP também altera o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O Perse (Lei 14.148, de 2021) prevê ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da covid-19.
Durante a análise na Câmara dos Deputados, o relator, deputado José Guimarães (PT-CE), inseriu dois artigos que estabelecem a transferência de 5% dos recursos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para custeio da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e promoção do turismo internacional no Brasil (leia mais sobre essa proposta aqui).
A segunda medida provisória (MP 1.153/2022) faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Prefeitura de Palmas recebe doações de kits escolares da Legião da Boa Vontade Entrega foi…
Novas armadilhas para capturar ovos do mosquito da dengue são instaladas pela Prefeitura de Palmas…
A senadora Professora Dorinha Seabra (União) esteve em audiência nesta quarta-feira, 12, com a Ministra…
Abertas inscrições para a 1ª edição do Campeonato Estadual de Ciclismo Estrada Evento será realizado…
Aluno da rede municipal é destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática e ganha bolsa de…
1ª Caminhada da Associação Brasileira de Estudos para Obesidade da Síndrome Metabólica acontece neste domingo,…