O Plenário deve votar nesta quarta-feira (29) o PLC 162/2015. De autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o projeto amplia a lista de atividades curriculares consideradas como despesas de manutenção e desenvolvimento de ensino. Com isso, passam a ser financiadas pelos 25% da receita resultante de impostos de estados e municípios. Entre elas, estão feiras de ciência, matemática e literatura, apresentações teatrais, além de atividades de formação continuada para profissionais de ensino.
Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário do Tocantins já podem se inscrever para a…
Os 20 anos da primeira condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos…
A história de fé que marca Porto Nacional ganha destaque nesta semana, em São Paulo,…
Neste 25 de julho, data em que são celebrados o Dia Internacional da Mulher Negra…
O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, manifesta profundo pesar…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça…