A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discutiu nesta terça-feira (9), em audiência pública, o projeto do senador Irajá (PSD-TO) que fixa limites mínimos para os repasses de recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, para outras instituições financeiras (PL 5187/2019), além dos agentes operacionais, como os Bancos da Amazônia (Basa), do Nordeste (BNB) e do Brasil (BB). Os participantes apontaram os riscos que a maior descentralização na gestão dos recursos dos fundos pode provocar, como falta de transparência e perda de eficiência na gestão dos recursos.
A partir desta terça-feira (4/11), o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (eproc) passa a contar…
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação de medidas para combater…
Audiência Participativa abre programação do Novembro Negro em Palmas Ação marcou o lançamento do calendário…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei…
Na sessão ordinária desta terça-feira (4), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) apresentou o Projeto…
“É um passo grande para nós.” A frase dita pelo agricultor Marcial Moura da Silva,…