Os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) defendem o fim do foro privilegiado. O Senado aprovou há alguns anos uma proposta de emenda à Constituição com esse objetivo: a PEC 10/2013, de autoria do ex-senador Alvaro Dias. Desde então, a matéria aguarda votação na Câmara dos Deputados, onde tramita na forma da PEC 333/2017.
Em decorrência da execução das obras de reforma e adequação do prédio do Fórum de…
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) realizou, nesta quarta-feira (26/8), a capacitação…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) implanta, na próxima segunda-feira (31/8), o Sistema de…
Massagem, avaliação da saúde ocular, exames, terapias manuais e outros cuidados fizeram parte da rotina…
A fim de evitar riscos durante a execução de serviços de manutenção na rede elétrica,…
Porto Nacional recebe, de 10 a 12 de setembro, a 3ª edição do Empreende Porto,…