A palestra “A importância do Prêmio CNJ de Qualidade como Instrumento de Gestão” foi ministrada nesta quinta-feira (30/3) pelo coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), João Ornato Brito, durante evento no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O evento reuniu membros da magistratura e secretárias e secretários judiciais para debater a importância da gestão e das rotinas de trabalho. O coordenador da Coges abriu a palestra definindo o que é o Prêmio CNJ de Qualidade. “É uma prestação de conta dos poderes judiciários para o CNJ. O CNJ quer saber se aquilo que foi ordenado, implementado, os tribunais estão cumprindo e se está tendo efetividade”.
João Ornato Brito ressaltou que no ano passado, o CNJ estabeleceu 168 requisitos, “tudo mapeado sobre o que se tem que fazer. Têm coisas que são impossíveis fazer, mas têm outras saídas”, disse, acrescentando que, no Tocantins, o foco é no cidadão. “No Tocantins não fazemos por fazer, para ganhar o prêmio. Queremos fazer para ter efetividade. Para que o cidadão, o jurisdicionado receba esse direito.”
O coordenador apresentou alguns indicadores do TJMA e falou que muitos deles podem ser melhorados com ações simples e que visem desburocratizar os processos de trabalho no dia a dia das unidades. Ele observou ainda que a inovação não é sinônimo apenas de investimento em tecnologia, mas é possível reformular práticas cotidianas para desburocratizar os processos de trabalho.
Sobre o fluxo processual, disse que o prêmio leva em consideração a tramitação e resolução da demanda, um caminho que apresenta dificuldades que precisam ser identificadas e solucionadas para destravar a marcha processual, o que só é possível ser concretizado com mudança de comportamento e com práticas de gestão.
O coordenador citou como exemplo um caso prático do TJTO, em que uma grande quantidade de processos se encontravam parados porque dependiam de pareceres emitidos por equipes multiprofissionais. A solução foi criar um banco de profissionais por meio do credenciamento (prática já prevista na nova lei de licitações – 14.133/2021), o que garantiu o atendimento em todo Estado com psicólogos e assistentes sociais, destravando o andamento das ações.
Assessora jurídica Kellen Stakoviak promove curso no Tribunal do Maranhão
Curso
A assessora jurídica Kellen Stakoviak, servidora do Núcleo de Parametrização da Diretoria Judiciária do TJTO também está no Maranhão onde ministra o curso “A importância da utilização correta das Tabelas Processuais Unificadas (TPU/CNJ) para adequação à parametrização dos painéis da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud”, na Escola Superior da Magistratura (Esmam), para magistrados, magistradas, secretários e secretárias judiciais do Tribunal de Justiça.
A capacitação começou nesta quinta-feira (30/3) e segue até sexta-feira (31/03) e tem como objetivo promover o conhecimento das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário (classes, assuntos e movimentos), conscientizando os usuários sobre a importância da utilização correta para contabilização nas variáveis e indicadores do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (Siespj), seguindo o DataJud.
Os dados do DataJud são usados para estudos e diagnósticos do Poder Judiciário a fim de contribuir com a construção e acompanhamento de políticas públicas, otimizar as rotinas de trabalho com a unificação de sistemas, promover integração de dados entre entes públicos, além de conferir maior transparência ao Poder Judiciário. (Com informações do TJMA)