STF derruba decisão de Nuno Marques e mantém cassação de deputado

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal derrubou mais uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve sem mandato, o deputado Valdevan Noventa (PL-SE). A decisão sobre a cassação foi definida anteriormente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os ministros do STF decidiram por 3 votos a 2 manter a decisão da corte eleitoral. Os magistrados Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Edson Fachin votaram por manter a cassação do deputado. Já Kassio Nunes e André Mendonça, ministros indicados por Jair Bolsonaro (PL), votaram pelo reestabelecimento do mandato.

De forma unânime, o TSE havia decidido de forma unânime pela cassação de Valdevan Nogueira, acusado de abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2018, mas o ministro Kassio Nunes Marques devolveu o mandato ao parlamentar, em caráter liminar.

Na última terça-feira, a segunda turma derrubou outra decisão de Marques, que havia devolvido o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Nesta votação, Kassio Nunes Marques e André Mendonça também votaram pelo reestabelecimento do mandato de Francischini.

O deputado foi cassado pelo TSE em 28 de outubro de 2021, por propagar desinformação contra as urnas eletrônicas, em 2018. Ele foi primeiro parlamentar condenado por fake news contra as urnas.