O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias 6 e 7 de março, o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e prática. A programação é voltado para magistrados de todo o País, operadores do direito em geral, servidores públicos e estudantes.
O evento será presencial e a distância, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. As inscrições podem ser feitas até 1º de março. O STJ fornecerá certificado de 11 horas para os participantes do evento que registrarem a frequência integral.
Faça a inscrição por meio do link ou acompanhe de forma online.
Programação:
Dia 6 de março de 2023
10h – Mesa de Abertura
Ministra Maria Thereza de Assis Moura (Presidente do STJ e CJF)
Ministra Rosa Weber (Presidente do STF e CNJ)
Ministro Lelio Bentes Corrêa (Presidente do TST)
Ministro Og Fernandes (Corregedor da Justiça Federal e Vice-Presidente do STJ)
11h – Painel 1: O Superior Tribunal de Justiça e o julgamento com perspectiva de gênero
Expositores:
Ministro Sérgio Kukina (STJ)
12h – Intervalo
14h – Painel 2: A construção do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no Brasil
Expositoras:
Dra. Ivana Farina Navarrete Pena (Procuradora de Justiça)
Dra. Domitila Manssur (Juíza de Direito do TJSP)
Dra. Tani Maria Wurster (Juíza Federal do TRF4)
15h15 – Painel 3: A contribuição do Protocolo na edificação da equidade de gênero
Presidente de Mesa: Dra. Amini Haddad (Juíza do TJMT)
Expositoras:
Dra. Cristiane Damasceno Leite (Advogada e Presidente da Comissão da Mulher Advogada)
Dra. Debora Albu (Gerente de Projetos da área de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres da ONU Mulheres)
Dra. Eugenia Villa (Delegada da Polícia Civil do Estado do Piauí)
Dra. Izabella Borges (Advogada e historiadora, especialista em violência baseada no gênero feminino)
16h45 – Conferência: O CNJ e a aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Presidente de Mesa: Dr. Daniel Marchionatti Barbosa (Secretário-Geral do CJF)
Conferencista: Desembargadora Salise Sanchotene (Conselheira do CNJ)
Dia 7 de março de 2023
10h – Painel 4: Questões práticas sobre o julgamento com perspectiva de gênero nas Justiças Estadual, Federal e Militar
Presidente de Mesa: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (STM)
Expositores:
Dra. Adriana Alves dos Santos Cruz (Juíza do TRF2)
Dra. Adriana Ramos (Juíza do TJRJ)
Dra. Cintia Brunetta (Juíza do TRF5)
Dr. Edinaldo César Santos Junior (Juiz do TJSE)
Dra. Mariana Aquino (Juíza Federal da Justiça Militar)
12h – Intervalo
14h – Painel 5: Questões práticas sobre o Julgamento com perspectiva de gênero na Justiça do Trabalho
Presidente de Mesa: Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho (TST/CNJ)
Expositoras:
Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva (Conselheira do CNJ)
Ministra Maria Cristina Peduzzi (Ministra do TST)
Dra. Vanessa Karam Juíza (Juíza do TRT9)
Dra. Patrícia Maeda (Juíza TRT 15)
15h30 – Painel 6: Perspectiva de gênero: o contexto internacional e um olhar para o futuro
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Carlos Ayres Britto (Ministro Aposentado do STF)
Expositoras:
Dra. Flávia Piovesan (Procuradora do Estado de São Paulo)
Dra. Sylvia Helena Steiner (Ex-Juíza do Tribunal Penal Internacional)
Dra. Victoriana Gonzaga (Advogada e pesquisadora do Núcleo de Gênero da FGV)
17h – Conferência de Encerramento
Presidente de Mesa: Ministro Rogerio Schietti Cruz (STJ)
Conferencista: Ministro Luís Roberto Barroso (STF