A data de 24 de janeiro foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Internacional da Educação.…
Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo…
Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo,…
Os projetos que criam quatro fundos ligados ao sistema de Justiça foram retirados da pauta de Plenário nesta terça-feira (16).…
O Senado instalou nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos…
O Plenário do Senado tem sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (16), a partir das 14h, com projetos que tratam…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que institui um novo marco legal…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados.…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do…